Se você tem uma empresa, com certeza está sempre preocupado em zelar pelos seus negócios, dos mais simples aos mais complexos. Mas nem sempre damos conta de tudo, principalmente em empresas pequenas, e deixamos escapar alguns cuidados importantes que fazem falta no dia a dia. Uma das coisas que mais requerem atenção é verificar a situação cadastral do seu CNPJ.
O CNPJ é o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, e é o registro da empresa na Receita Federal. Com ele são registrados o nome social, os sócios, a data de abertura, o nome fantasia e outros dados.
A consulta de CNPJ permite ao empreendedor saber como está a situação de registro na Receita Federal, se há irregularidades, processos, dívidas e outras pendências. Entender a situação da sua empresa é fundamental para a tomada de decisões. Uma situação cadastral irregular, afinal, pode gerar problemas e perda de reputação. Empresas de credibilidade e segurança, como a Consultas Prime, oferecem consulta de restrição financeira ao CNPJ, mostrando quem protestou você — ou seja, quem reportou dívidas aos órgãos competentes.
Tipos de situação cadastral
Existem cinco tipos de situação cadastral, que variam de acordo com a situação do seu CNPJ, desde a ativa até a suspensa. Vamos explicar cada uma a seguir.
Ativa
Para sua situação cadastral estar ativa, é preciso, claro, que tudo esteja regularizado, com dados cadastrais preenchidos, obrigações tributárias em dia e declarações entregues.
Suspensa
Quando há irregularidades, como fraudes, dados incorretos, falta de compromisso com obrigações tributárias, matriz ou filial com domicílio no exterior, por exemplo, sua situação cadastral fica suspensa.
Inapta
Para sua situação cadastral estar inapta, é preciso que demonstrativos e declarações não sejam entregues por dois anos consecutivos. Nessa situação, seu CNPJ fica proibido de receber incentivos fiscais e financeiros, por exemplo.
Baixada
O CNPJ vai para essa situação quando você mesmo solicita ao órgão competente. É possível reativar a qualquer momento.
Nulo
Essa situação acontece quando há características duvidosas, como duplicidade de inscrição municipal ou estadual, ou ações ilícitas no momento do registro, por exemplo.
Como regularizar
Depois de consultar sua situação cadastral, caso não esteja ativa, é importante que você cumpra as etapas para regularizá-la, pois, assim, poderá abrir contas jurídicas e emitir notas fiscais sem problemas. Além disso, passará a ter uma boa reputação — tanto diante de clientes, que terão segurança na hora de fechar negócio, quanto de bancos e empresas que fornecem crédito, que terão mais confiança para conceder crédito e financiamentos. Com a situação regular, portanto, você poderá, além de tudo, ter incentivos para expandir seus negócios.
Caso não regularize, além das sanções, terá de se preocupar com as fiscalizações, correndo riscos de multas, retenções de mercadorias, entre outros.
Para regularizar, você precisa primeiro entender, é claro, qual é o motivo da irregularidade. Se o problema for a falta de entrega de demonstrativos e declarações, é preciso reunir os documentos necessários e apresentá-los junto à Receita Federal. Você também pode renegociar suas dívidas com os credores para honrá-las e sair do cadastro de inadimplentes o mais rápido possível.
Outros benefícios de saber a situação cadastral
Além dos benefícios de uma situação cadastral ativa ditos anteriormente neste artigo, como possibilidade de abrir contas jurídicas e emitir notas fiscais, e da boa reputação para negócios com novos clientes e para conseguir empréstimos e financiamentos com bancos ou empresas credoras, conhecer a situação cadastral te dá a oportunidade de ter um planejamento contábil, sem que nenhuma transação seja considerada fraudulenta.
Também é importante fazer consultas para saber situações cadastrais de outras empresas, com as quais você eventualmente vai negociar, diminuindo bastante o risco de cair em golpes ou fraudes, e, claro, protegendo a sua empresa desses possíveis danos.