Você sabe o que é e para que serve o gravame? Vamos descobrir do que se trata?
Imagine-se na seguinte situação: você compra um bem de alto valor, diretamente das mãos do proprietário, paga pelo bem, na faixa de mercado e agora ele é seu.
Porém, na hora de fazer a transferência para seu nome, descobre que terá de quitar uma enorme dívida, pois o bem foi anteriormente adquirido através de financiamento. Justamente para evitar esse tipo de surpresa, existe o gravame. Outra forma de evitar essa situação é utilizando os serviços da Consultas Prime.
Acompanhe o artigo e veja mais detalhes sobre esse mecanismo de proteção.
Se preferir se adiantar e fazer uma consulta de gravame, saiba que a Consultas Prime oferece esse serviço.
O que é o gravame
O gravame é um registro oficial de veículos que estão com restrições em relação a crédito. Carros, motos, caminhões etc. podem figurar nesta lista, se estiverem envolvidos em algum processo de crédito, seja com pessoas físicas ou pessoas jurídicas.
Existem algumas situações diferentes nas quais os veículos serão listados no gravame. No entanto, o efeito é o mesmo, o veículo fica bloqueado para a transferência de nome.
Isso quer dizer que um carro ou moto, por exemplo, que tiverem sido financiados pelo comprador, não poderão mudar de dono antes que o financiamento seja inteiramente quitado.
O registro de gravame é feito sob os cuidados da SNG, Sistema Nacional de Gravames, e é inteiramente online, o que torna o processo de registro muito simples e rápido.
Na plataforma do SNG, os bancos e demais financiadores podem registrar os veículos envolvidos em processos de crédito diretamente nos DETRANs dos diversos estados.
Além disso, todas as informações referentes ao financiamento também são colocadas junto ao registro do veículo.
Vejamos agora os diferentes tipos de situações que levam a se registrar um veículo no gravame.
Alienação fiduciária
A situação da alienação fiduciária ocorre quando há o conhecido financiamento bancário para a compra do veículo. Ele também é chamado de CDC, crédito direto ao consumidor.
Quando uma pessoa quer comprar um carro e não possui o dinheiro para fazer o pagamento a vista, ela pode optar por usar um financiamento. Nesse caso, o banco libera o crédito, o pagamento é feito ao vendedor, e o comprador se compromete a pagar o valor devido ao banco em um determinado número de parcelas.
O veículo é então transferido para o nome do comprador, porém nessa transferência registra-se também a alienação fiduciária. Isso quer dizer que caso o comprador não cumpra seus compromissos com o financiamento, o banco pode recolher o carro e vendê-lo.
Arrendamento mercantil
Este é um dos casos que levam o veículo a ser registrado no gravame. Trata-se de uma espécie de aluguel, com prazo determinado, ao final do qual a instituição pode fazer uma oferta ao locador para que ele faça a aquisição do bem.
Para fazer isso, o banco compra o veículo antes de arrendá-lo. Ao fim do período de aluguel o veículo também é retirado do gravame.
Reserva
A reserva de domínio é um modelo menos comum que os anteriores, porém também leva o veículo a ser registrado no gravame.
Neste caso, existe o financiamento, porém não há uma instituição financeira envolvida. O contrato é registrado no DETRAN pelo comprador e pelo vendedor. Ele prevê que a transferência de nome somente será concluída após o pagamento ter sido quitado.
Ele ainda funciona de maneira semelhante à alienação fiduciária em relação a tomada do veículo quando não há o pagamento da dívida.
Antes de comprar um veículo, é importante observar se ele não tem nenhum tipo dessas pendências. Para fazer isso, você pode utilizar os serviços da Consultas Prime.
Por que consultar o gravame
No ano de 2020 cerca de 5,53 milhões de automóveis, carros e caminhões foram financiados no Brasil, somente contanto os saídos de fábrica, ou zero quilômetros, como se diz.
Com esse volume tão grande de créditos concedidos para a compra de veículos, também vem um bom número de restrições. Esses carros, enquanto não forem quitados estão impedidos de serem transferidos para outros donos, pois estão envolvidos em operações de crédito como as descritas acima.
Dessa forma, qualquer um que queira adquirir um carro usado precisa consultar o gravame para evitar problemas, como ter o carro tomado para pagar a dívida do dono anterior.
Além disso, ainda pode ocorrer situações de equívoco, como o carro ainda se encontrar listado no gravame mesmo tendo sido quitado. Ou mesmo, algum comprador que tentou o financiamento e não tendo conseguido teve o carro indevidamente registrado.
Assim, a consulta ao gravame deve ser feita antes de se adquirir o veículo. Esse procedimento, que evita muita dor de cabeça, pode ser feito utilizando-se os serviços da Consultas Prime.
Como consultar o gravame
Se você fez um financiamento e já terminou de pagar, pode querer consultar o gravame para ter certeza que já foi dada a baixa de seu veículo.
Por outro lado, se você está pensando em comprar um, deve estar se perguntando como pode fazer para consultar o gravame do carro, moto ou caminhão que deseja adquirir.
Para as duas situações temos uma boa notícia. Isso é superfácil e simples. Basta seguir os passos adiante.
Entre no site Consultas Prime . Em seguida procure por:
• Consultas veicular
• Gravame – veículo financiado/alienado
Após clicar nesse item, você será direcionado para uma página de cadastro. Depois disso, basta preencher os dados solicitados e seguir para as páginas seguintes.
Como dar baixa no gravame
Em geral, a baixa de veículos no gravame é feita de maneira automática pela instituição que o financiou. Apesar disso, pode ocorrer de a baixa não acontecer. Nesse caso, o proprietário do veículo deve procurar a financiadora e comunicar a situação pedindo que a baixa seja feita.
Outro ponto importante é que embora a baixa no SNG seja feita automaticamente, a baixa no DETRAN não. Portanto, ela deve ser pedida pelo proprietário, mesmo que não impeça a venda e a transferência do nome.
Esperamos ter esclarecido suas principais dúvidas sobre o gravame.