Na hora de comprar ou vender um veículo, é preciso verificar sempre a sua procedência, situação e o seu histórico. Pode parecer bobagem, mas isso certamente irá lhe poupar de possíveis dores de cabeça no futuro. Um dos cuidados que se deve ter é certificar se o carro ou a moto não tem nenhuma intenção de gravame, então aprender como Consultar gravame de veiculo alienado é de suma importância para evitar maiores prejuizos.
Quando você tem um veiculo alienado, o DETRAN, junto à instituição onde é feito o financiamento, aplica o gravame. Isso vale tanto para veículos usados, como também para os novos.
Essa observação é inserida no CRV e o status de veiculo alienado se mantém até que o veículo seja quitado e ocorra a regularização da documentação. A intenção de gravame funciona, acima de tudo, como uma garantia durante o financiamento, de modo que a restrição só seja retirada quando a dívida é sanada.
Quais são os tipos de gravame
Quando se trata de gravame, existem três tipos. É importante conhecer cada um deles para que você possa identificar qual o tipo de impasse existente na hora da compra ou venda. São eles:
1-Alienação Fiduciária
Esse é um dos mais comuns. Esse tipo de gravame acontece quando o veículo é financiado diretamente com uma instituição financeira. Quando esse acordo é feito, o carro ou a moto é colocado como uma garantia de que a dívida será paga. Enquanto não é quitado por completo o empréstimo, o documento (CRVL) fica em nome do proprietário, porém com a observação de alienação fiduciária. Quando quitado por completo, é dada a baixa na documentação.
2- Reserva de Domínio
Sabe quando você vai comprar um veículo direto com o proprietário e deseja fazer um financiamento para adquiri-lo? Como precaução, é inserido esse status no documento. Isso é uma maneira de garantir a segurança para os dois lados.
3-Arrendamento (leasing)
Esse tipo de contrato funciona como uma locação de bem. O veículo fica sob os cuidados de uma pessoa por um prazo e um preço determinado em comum acordo, independente da decisão no futuro.
Com o fim desse período, é possível prorrogá-lo por mais tempo, fazer o cancelamento ou efetuar a compra definitiva. Somente depois da regularização, poderá ser retirada a restrição do documento. O objetivo nesse caso é impedir a transferência de propriedade até que o contrato seja integralmente cumprido.
Como Consultar gravame de veiculo alienado para saber se tem algum apontamento ?
Primeiro de tudo, é preciso compreender que quando há uma restrição, o dado é registrado no Sistema Nacional de Gravame (SNG). Ele funciona como uma base de informações, válida para todo o território nacional. É uma ferramenta de comunicação com o DETRAN e o DENATRAN, que permite saber se o veículo possui esse tipo de impedimento financeiro.
Se deseja consultar gravame para saber a situação do carro ou moto se o veiculo alienado, com a Consultas Prime você poderá obter essa informação. Caso aponte o status “intenção de gravame”, terá a certeza de que um financiamento foi solicitado e está em andamento.
Caso isso ocorra, terá a certeza de que aquele financiamento não obteve baixa no documento emitido pelo DETRAN. Isso significa, portanto, que existe um possível tipo de bloqueio daquele veículo.
E agora? Posso comprar um veiculo alienado?
Depois de consultar o status do veículo alienado, você foi informado que existe uma intenção de gravame. No entanto, ainda sim está disposto(a) a fazer o negócio pois julga interessante. Saiba que, caso exista a restrição financeira, você não poderá fazer a compra em um primeiro momento. Isso acontece porque existe justamente esse bloqueio.
Você só poderá comprar um veículo nessa situação caso a intenção esteja em seu nome. Além disso, a compra tem que ser, obrigatoriamente, feita com a mesma instituição financeira na qual o gravame foi inserido.
Tenho um veículo com restrição financeira, posso vendê-lo?
Da mesma forma que não é possível fazer a compra de um veículo com gravame, o mesmo vale quando a intenção é a venda. Isso acontece porque quando o comprador comparecer ao DETRAN para solicitar a transferência para o seu nome, será impossibilitado justamente por conta da existência dessa restrição.
Para que isso ocorra, será necessário antes fazer a regularização. Portanto, caso esteja planejando vender o seu carro ou moto com pendência, tente quitar os débitos existentes e dar a baixa. Só a partir daí que será possível a mudança de propriedade no documento. Há casos em que a pessoa faz a venda, porém permanece com o documento em nome do comprador anterior. Embora não seja ilegal, você está colocando a sua conta em risco.
Como regularizar a situação?
O ideal é sempre fazer tudo da maneira correta. E saber como Consultar gravame de veiculo alienado é uma forma correta de se previnir e fazer um excelente negócio. Tenho um veículo com alienação fiduciária, quero vendê-lo, como proceder? Primeiro de tudo, terá que entrar em contato com a instituição financeira para solicitar a regularização.
Caso você esteja interessado(a) em um veículo nessas condições, peça ao proprietário para regularizar a situação para, só então, fazer a compra. Depois que o pedido é feito, e as dívidas quitadas, a baixa da intenção de gravame pode levar de um a 10 dias para ser feita.
Quem deve dar a baixa no SNG quando é o caso de veiculo alienado ?
Assim que a dívida é quitada, caberá a instituição credora informar ao DETRAN a baixa de gravame. Isso é um direito do consumidor garantido em lei, conforme prevê o artigo 9º da Resolução nº 320/2009 do CONTRAN.
Ela terá a obrigação de avisar ao órgão a não existência mais do débito. Isso será uma prova de que o financiamento foi devidamente liquidado. Fique atento, pois uma certidão deverá ser emitida para comprovar que a situação está realmente regularizada.
O procedimento de baixa deverá ser feito de forma eletrônica e automática no cadastro do veículo e dentro do prazo estipulado pelas autoridades (em até 10 dias). Apesar de quitado, muitas vezes esse processo não é feito no momento da quitação e, com isso, permanece com a observação no documento.
Caso isso não tenha sido feito por erro ou descuido da instituição financeira, o consumidor poderá entrar com uma ação na justiça. Caso seja condenada, a credora terá que indenizá-lo por dano moral.
O que é preciso para consultar gravame?
Se você é uma pessoa precavida, e não deseja ter nenhuma surpresa indesejada, com a Consultas Prime você certamente estará mais seguro da sua decisão. Para investigar se existe ou não uma restrição financeira do veículo, basta ter em mãos a placa. Com essa informação, iremos fazer a verificação de status para você. Tudo isso com um custo super barato.
Somos referência porque oferecemos os melhores serviços de consultoria online, veicular e informações cadastrais. Além da intenção de gravame, podemos te dar acesso a ficha completa, com histórico e situação do carro ou da moto.
É possível ter acesso a dados como: se passou por leilão, se já foi roubado ou furtado, consultar o número do motor, RENAVAM, Renajud – ação judicial, débitos e multas, entre outros. Além dos pacotes individuais, é possível contratar nossos planos mensais. Não perca mais tempo! Visite o nosso site e conheça os nossos serviços.