Está pensando em vender o seu veículo? Então, saiba que você precisa realizar a comunicação de venda. Isso mesmo, esse é um processo essencial e que pode evitar diversos problemas e prejuízos no futuro. Veja a seguir como funciona e diversos detalhes sobre esse documento.
Vender um automóvel nem sempre é fácil e pode oferecer muita dor de cabeça se não fizer a documentação corretamente. Sendo assim, saber quais são os documentos essenciais durante e após a negociação é importante para evitar problemas.
Uma etapa importante durante esse processo é fazer o comunicado de venda. Com essa documentação em mãos você evita ter que responder todas as imprudências cometidas pelo novo proprietário.
Para entender melhor como funciona a comunicação de venda e como deve ser feito, separamos um conteúdo completo.
Descubra a seguir:
- O que é comunicação de venda?
- O que acontece se o comprador não transferiu o veículo?
- Qual a importância da comunicação de venda?
- Quem tem que pagar a comunicação de venda?
- O que acontece quando o veículo está com comunicação de venda?
- Quem pode fazer a comunicação de venda?
- Como saber se o cartório comunicou a venda do veículo?
- Principais dúvidas sobre o comunicado de venda
- Como fazer a comunicação de venda?
- O que você deve fazer antes de vender um veículo?
- Como fazer consultar veicular?
- Comunique ao Detran a venda do seu veículo!
O que é comunicação de venda?
A comunicação de venda é um documento. Esse é responsável por transferir toda a responsabilidade do veículo para o novo proprietário.
Realizar essa formalização é totalmente importante para que o antigo proprietário deixe de ter qualquer responsabilidade daquele veículo que foi vendido.
Se você vende um automóvel e deixa de comunicar ao Detran sobre essa venda, é como se esse veículo ainda estivesse no seu nome. Ou seja, se o novo proprietário cometer qualquer infração ou crime com aquele veículo, você será o principal responsável.
Então, sempre que você for vender um automóvel, é importante se certificar que o comunicado de venda foi feito da forma correta.
O que acontece se o comprador não transferiu o veículo?
Se após a negociação o comprador não transferir o veículo para o seu nome, em uma fiscalização o veículo pode ser removido.
Caso isso aconteça, apenas o proprietário original pode retirá-lo. Nesse caso, significa que o comprador com situação irregular não terá mais a posse do veículo que foi comprado.
Então, o mais importante é que ambas as partes realizam os processos de documentação e tudo que for necessário após a venda do automóvel.
Qual a importância da comunicação de venda?
Realizar a comunicação de venda é algo importante para que você possa estar de acordo com a legislação e o Código de Trânsito Brasileiro. Quando esse processo não é realizado da forma correta, você pode ter diversos problemas.
Quando esse procedimento não é feito, é como se o veículo ainda pertencesse ao antigo proprietário. Então, ele deve se responsabilizar caso aconteça algo com o veículo.
Para entender melhor, vamos levar em conta um exemplo. Sendo assim, imagine que você vendeu um veículo para uma pessoa e não realizou o comunicado. Nesse cenário, vamos imaginar que o novo proprietário está circulando com o veículo normal.
Em um determinado dia, vamos supor que esse novo proprietário estava embriagado e dirigindo. Além disso, ocasionou um acidente matando 4 jovens.
Pois bem, assim que a polícia chegar no local e começar as investigações, irá se perguntar de quem é o veículo. Ao dar uma pesquisada no Detran, irá apresentar que o veículo está no seu nome. Pois o comunicado da venda não foi realizado conforme deveria.
Então, a polícia irá imediatamente procurar você, proprietário do veículo para saber o que aconteceu e porque o automóvel estava com aquele condutor embriagado.
Enfim, você terá que ser interrogado e em alguns casos terá que responder pelos crimes cometidos. Já imaginou a confusão que poderia ter sido evitada?
Pois é, se a comunicação de venda tivesse sido feita todo esse problema seria evitado. Desse modo, você não teria que responder na justiça por ações de outras pessoas.
Então, o mais indicado é assim que você realizar a negociação, fazer a transferência da forma correta e também o comunicado.
Quem tem que pagar a comunicação de venda?
O vendedor é o principal responsável por realizar a comunicação de venda. Esse documento deve ser realizado dentro de um prazo de 60 dias.
Caso a comunicação não seja realizada da forma correta e dentro do prazo, é importante que o vendedor se responsabilize pelas penalidades impostas e também suas reincidências desde a data de vencimento até a data que foi realizada a comunicação.
O que acontece quando o veículo está com comunicação de venda?
Quando o veículo está com comunicação de venda, significa que o automóvel foi transferido legalmente para o nome de outro proprietário e esse deve se responsabilizar por tudo que acontecer com o automóvel.
Desse modo, o novo dono deve se responsabilizar por todos os débitos, impostos, multas, seguro obrigatório e tudo que envolva o veículo.
Quem pode fazer a comunicação de venda?
Qualquer pessoa que esteja em busca de vender e negociar o seu automóvel. Sendo assim, se você está vendendo seu veículo, deve fazer a comunicação de venda.
Não existe nenhuma restrição, mas você precisa ter vendido o seu bem para outra pessoa.
Desse modo, será possível realizar o comunicado ao Detran. Esse comunicado serve para qualquer tipo de veículo, seja carro, moto, caminhão, ônibus e muito mais.
Como saber se o cartório comunicou a venda do veículo?
Isso é algo automático, mas você pode saber essa informação por meio de consultas veiculares.
Isso mesmo, você pode fazer a consulta de veículos que constam no seu CPF. Nesse caso, ao fazer a consulta se o seu automóvel ainda constar no seu CPF, significa que o comunicado não foi feito.
Principais dúvidas sobre o comunicado de venda
Sabemos que muitas pessoas nem sabem sobre a importância de realizar a comunicação de venda. Por esse fato, separamos as dúvidas mais comuns que surgem entre as pessoas que precisam realizar esse comunicado ao Detran.
Quais são os documentos para realizar a comunicação de venda?
Para realizar o comunicado de venda, você precisará apresentar alguns documentos ao Detran. Veja a seguir quais são:
- CPF do proprietário e documento com foto (quem vai vender o veículo);
- Cópia do CRV frente e verso (deve estar preenchido com assinatura do vendedor e do comprador);
- Cópia do formulário de comunicação preenchido (documento disponibilizado no site do Detran).
Mas cuidado, esses documentos podem variar de acordo com a região. Por esse fato, antes de iniciar qualquer processo, é importante verificar no site do Detran da sua região quais são os documentos exigidos.
Quais são os prazos para realizar o comunicado de venda?
De acordo com o artigo 123 do Código de Trânsito Brasileiro, após realizar a negociação e compra do veículo, o novo proprietário tem até 30 dias para realizar a expedição do novo CRV.
Mas se o comprador não fizer a emissão do CRV dentro do prazo estabelecido pelo CTB, pode pagar uma multa de até R$ 130,16. Sem contar que o veículo continua no nome do antigo proprietário.
De acordo com o artigo 134 do CTB, o antigo proprietário tem até 60 dias para realizar o comunicado, após o vencimento do prazo anterior, que é de 30 dias.
Caso esse processo não seja feito, o vendedor terá que arcar com todas as penalidades que forem impostas no veículo. Então, sempre é importante evitar todos esses problemas e garantir que o comunicado seja feito de acordo com o período estipulado pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Como fazer a comunicação de venda?
Afinal, como fazer a comunicação de venda de um veículo? Pois bem, saiba que isso pode variar de acordo com cada estado e região. Pensando nisso, separamos algumas regiões para mostrar como você pode fazer essa comunicação.
São Paulo
No estado de São Paulo, não é necessário realizar o comunicado de venda. Afinal, esse processo foi mudado desde 2014. Então, o vendedor não precisa mais ir até o Detran realizar esse processo, pois é de responsabilidade do próprio cartório.
Então, o vendedor e o comprador vão até o cartório, levam o recibo de compra e venda e reconhecem firma. Pronto, muito simples, fácil e rápido. Após isso, é de responsabilidade do próprio cartório comunicar ao Detran sobre essa mudança de proprietário.
Paraná
No Paraná esse processo muda e o vendedor deve ir até o próprio Detran, Correios ou até mesmo despachante para realizar o comunicado de venda.
Para saber quais documentos devem ser levados no local para realizar a comunicação de venda, é importante entrar no site oficial do Detran do Paraná e verificar.
Santa Catarina
Já em Santa Catarina, é importante que o vendedor entregue uma cópia do novo CRV legível e autenticada, já preenchida e assinada no órgão de trânsito, onde o veículo estiver registrado.
Desse modo, é inserido no sistema a mudança de propriedade e o antigo proprietário não irá mais arcar com nenhuma nenhuma irregularidade cometida com o veículo.
Rio de Janeiro
No estado do Rio de Janeiro é solicitado ao vendedor uma grande quantidade de documentos.
Sendo assim, é importante que você faça uma pesquisa no site do Detran do estado para saber quais documentos deve levar para realizar o comunicado.
Além disso, esse comunicado pode ser feito em diversos Postos de Vistoria, como Serviço Auxiliar de Trânsito, Poupa Tempo ou até mesmo no Ciretran.
O que você deve fazer antes de vender um veículo?
Antes de vender ou comprar um veículo, você deve fazer uma consulta completa veicular para saber quais são os débitos em abertos, multas a serem pagas, impostos e muito mais.
Se o veículo não estiver com todos os débitos em dia, não é necessário realizar a transferência para outro proprietário. Sem contar que pode gerar diversos problemas no futuro.
Então, o mais indicado é que você faça a regularização corretamente e para isso sempre faça uma pesquisa completa sobre o automóvel e também histórico. Esse processo é importante não só para o comprador, mas também para o vendedor.
Como fazer consulta veicular?
Para garantir mais segurança durante uma negociação, contar com a consulta veicular é essencial.
Você pode fazer essa consulta com muita facilidade na Consultas Prime. Essa é uma empresa de confiança e que oferece para você um sistema de busca com informações de vários Detran estaduais. Por meio das consultas, você consegue saber:
- Débitos do veículo;
- Histórico do veículo;
- Informações de furto ou roubo e entre outras informações.
Após fazer essa consulta, você terá mais segurança em suas negociações. Então, faça sua consulta agora mesmo com a Consultas Prime e tenha sucesso na sua venda.
Na Consultas você pode encontrar uma grande quantidade de consultas veiculares e também realizar a comunicação de venda com mais facilidade.
Veja a seguir como é possível fazer esse comunicado de forma online e garantir mais comodidade e facilidade durante esse processo.
Comunique ao Detran a venda do seu veículo!
Você já sabe as principais informações sobre a comunicação de venda, mas ainda está em dúvida de como realizar esse processo? Pois bem, a Consultas Prime pode ajudar você nesse processo também.
Desse modo, a Consultas irá apresentar ao órgão de trânsito que o seu veículo foi vendido.
Assim, você irá evitar diversos tipos de contratempos cíveis e penais, se o novo proprietário causar qualquer tipo de crime ou infração de trânsito, por exemplo, você não terá que se responsabilizar.
Com a ajuda da Consultas Prime, todo o processo é feito de forma online, sem a necessidade de ir aos órgãos de trânsito, entregar uma série de documentos e preencher diversos formulários.
Isso irá otimizar o seu tempo e garantir que esteja de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Desse modo, você irá garantir mais comodidade, segurança e também evitar futuros problemas.
Então, evite qualquer tipo de problema, conte agora mesmo com a Consultas Prime e faça a comunicação de venda do seu veículo com mais facilidade.